DIRCEU DE VASCONCELOS HORTA
CADEIRA 99
DIRCEU DE VASCONCELOS HORTA

Dirceu de Vasconcelos Horta nasceu em Diamantina–MG no dia 4 de agosto de 1921.

Teve uma vida fecunda, de quase 98 anos, a maior parte dedicada ao Direito, aos valores verdadeiros da vida, e, em toda a sua extensão, aos amigos, que foram muitos.

Era casado com Elita Pastor Horta, falecida em 2018, e deixou duas filhas, Márcia e Maria Ângela, além dos netos Ricardo, Fernanda e Alessandra.

Seus primeiros anos de escola foram em Diamantina e, depois, em Belo Horizonte, onde cursou o pré-jurídico e logo a seguir, ingressou na Faculdade de Direito de Minas Gerais.

Graduou-se em 1948.

Após bacharelar-se em Direito e estagiar na Procuradoria Geral de Minas Gerais, ingressou no Ministério Público Estadual, sendo nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de Caldas, onde em sua primeira participação num Tribunal do Júri experimentou possivelmente o sabor do primeiro grande sucesso de sua carreira.

Posteriormente foi nomeado Promotor Titular da Comarca de Lajinha.

Essa experiência vivida no seu Estado natal foi de vital importância para seu sucesso profissional no Rio de Janeiro, para onde se mudou após exonerar-se do cargo que ocupava, exercendo a advocacia em sua plenitude.

Foi Procurador da Confederação Nacional da Indústria durante mais de uma década e, depois, Procurador da Justiça do Trabalho exercendo sua função junto à Procuradoria Geral até 1979, quando passou à Procuradoria da 1ª Região, onde era lotado.

Finalmente em 1981, ao ser instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, foi nomeado desembargador na vaga destinada ao Ministério Público, e ali se destacou como um de seus mais eminentes membros, deixando uma extensa obra jurídica através de despachos e acórdãos de sua lavra.

Mais tarde, por indicação de Arnaldo Süssekind, ingressou na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT, passando a ocupar a Cadeira nº 99, que tem como Patrono Milton Campos.

Já aposentado, publicou dois livros, um de memórias, intitulado “Capistrana da Vida”, e outro, “De Colônia a Império”, na comemoração dos duzentos anos da chegada da Família Real ao Brasil.

Foi um homem de convicções e de princípios, honesto, lúcido, batalhador incansável e portador de sólidos conhecimentos jurídicos e de notável senso de justiça.  A honradez, o amor à verdade e uma profunda visão humanista da vida permitiram que Dirceu de Vasconcelos Horta enxergasse a pessoa humana em toda a sua dimensão, como é indispensável a um jurista e, sobretudo, a um autêntico  magistrado como ele foi.  

Por Umberto Grillo, acadêmico

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