JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
CADEIRA 61
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
BIBLIOTECA
19/03/2019
Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Qual o resultado de uma lei mal elaborada?
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
19/11/2018
Inconstitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 896-A da CLT. Decisão monocrática irrecorrível em agravo.
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
01/11/2018
Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional.
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
04/12/2008
O JUIZ, A SENTENÇA E A COISA JULGADA. UMA HISTÓRIA PARA SER PENSADA PELOS LEGISLADORES NO NATAL
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

Oportuno estudo, onde o autor propõe excelente reflexâo sobre as festas de Natal que se aproxima e o Direito, especialmente, o Processual.

14/06/2010
A DESPEDIDA ARBITRÁRIA E O ESTADO EMPREGADOR
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

"Ainda quando vigente a Constituição de 1967, e sendo o empregado vinculado a órgão do Governo, optante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, uma boa parte da doutrina, assim como alguns Juízes e decisões esparsas do antigo Tribunal Federal de Recursos, já consideravam que a garantia no emprego, independentemente da opção pelo FGTS, era um direito do empregado público...".

29/02/2012
DIREITO DOS EMPREGADORES
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
10/03/2015
AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA ENTREGA DE MEMORIAIS
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
15/04/2015
OS FUTUROS CONTRATOS DE TRABALHO
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
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