José Fiorêncio Júnior

JOSÉ FIORÊNCIO JÚNIOR

Por Roberto da Silva Fragale Filho

Nascido no Rio de Janeiro em 20 de maio de 1928, filho de José Fiorêncio e Angela Palermo, José Fiorêncio Júnior concluiu em 1952 seu bacharelado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (FND/UFRJ), passando, desde logo, a exercer a advocacia. José Fiorêncio Júnior obteve êxito no primeiro concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), cuja realização deu-se em 1956, vindo a tomar posse em 13 de fevereiro de 1957. Dos aprovados, 27 deles tomaram posse: Chistóvão Piragibe Tostes Malta, Synésio da Costa Alves, José Fiorêncio Júnior, Tarcísio Meireles Padilha, Lyad Sebastião Guimarães de Almeida, Clóvis Rabello, Orlando Silva de Oliveira, Sebastião Ribeiro de Oliveira, Anastácio Honório de Mello, Augusto Cláudio Ferreira, Jorge Cavalcanti Martins Abelheira, Feliciano Mathias Neto, José Eduardo Pizarro Drummond, Paulo Cardoso de Melo Silva, Dácio José de Oliveira, Emma Baptista Buarque de Amorim, Jésus de Godoy Ferreira, Roberto José Amarante Davis, José da Cunha Filho, Walmir Monte Christo, Atiê Cury, Francisco de Melo Machado, Anna Brito da Rocha Acker, Carlos Gonçallo Amaral, Américo Fernandes Braga Filho, Vidigal Jacintho Medeiros e Sônia Taciana Sanchez Goulart. Essa foi, sem dúvidas, uma geração marcante no TRT/RJ: Tarcísio Meireles Padilha terminou na Academia Brasileira de Letras (ABL), ao passo que cinco desses magistrados – Christóvão Piragibe Tostes Malta, José Fiorêncio Júnior, Paulo Cardoso de Melo Silva, Roberto José Amarante Davis e Anna Brito da Rocha Acker – viriam a integrar a ABDT.

Após um curto período de pouco mais de cinco meses como Juiz do Trabalho Substituto, em 19 de julho de 1957, José Fiorêncio Júnior seria promovido a Juiz Presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro. Em 06 de novembro de 1959, ele seria removido a pedido para a 18ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, ali permanecendo até sua promoção para o segundo grau, onde ficaria de 24 de agosto de 1981 até sua aposentadoria em 04 de novembro de 1987. Ao longo de três décadas, José Fiorêncio Júnior dignificou a magistratura trabalhista, tendo sido um dos artífices da fundação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA-1) em 1963, além de seu presidente por duas vezes, durante os anos de 1969 e 1973.

Não convivi com José Fiorêncio Júnior na magistratura, pois nela ingressei seis anos após sua aposentadoria. Mas a vida reservou-me dois momentos particulares e intensos de convivência com ele na vida universitária. Em 1996, candidatei-me pela primeira vez à docência universitária, prestando concurso para a cadeira de Direito do Trabalho na Universidade Cândido Mendes (UCM). Na banca examinadora encontravam-se Amélia Valadão Lopes, Christóvão Piragibe Tostes Malta e José Fiorêncio Júnior, todos com uma longa trajetória na magistratura do trabalho fluminense. Logrei êxito no certame, mas, como fiquei em segundo lugar, minha estreia na docência restou adiada por alguns meses até meu ingresso, em 1997, na Universidade Federal Fluminense (UFF) como professor visitante. Naqueles poucos dias de convivência, pude perceber a dimensão acadêmica dos membros daquela banca e apreciar a forma respeitosa com que todos se dirigiam aos candidatos. Guardei da ocasião uma boa lembrança, que seria renovada nas duas ocasiões em que, na companhia de Regina Butrus, ambos fomos membros de banca de concurso para professor de Prática Forense Trabalhista (2001) e, posteriormente, de Direito do Trabalho (2004) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). José Fiorêncio Júnior exalava serenidade e criteriosamente analisava os candidatos com a preocupação em observar uma mescla entre robustez teórica e experiência prática. Como uma força tranquila, ele respaldava as decisões da banca e produzia consensos em um ambiente forçosamente competitivo. Naquele último concurso, em que restariam aprovados os candidatos Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich e João Batista Berthier Leite Soares, o primeiro meu companheiro de magistratura e o segundo meu colega de mestrado na PUC-RIO, estive pela última vez com José Fiorêncio Júnior. Foram pouco menos de 48 horas de convivência, mas que me ensinaram um pouco mais do respeito e da humildade acadêmica dos quais nunca devemos nos despir. Entre encontros e desencontros que a vida nos proporciona, há pessoas com as quais convivemos longamente e que pouco nos marcam, assim como há outras com quem temos frágeis e episódicos encontros, que totalizam poucas horas de convivência, mas que nos deixam impressões profundas. José Fiorêncio Júnior era dessas últimas e, sem dúvida, constituiu-se em um personagem marcante em minha trajetória acadêmica e profissional. Nunca será demais, portanto, dizer que suceder-lhe na titularidade da Cadeira 66 da ABDT é para mim uma honra e motivo de júbilo profundo. Nessa sucessão, renovo com uma tradição acadêmica de respeito ao próximo e à divergência assim como reafirmo a trajetória da magistratura fluminense.

Náo é demais reiterar que José Fiorêncio Júnior teve uma vida acadêmica intensa, tendo atuado, ao longo de quase três décadas, como professor da Pontífícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Conquanto não tenha tido uma trajetória muito ativa na pós-graduação, sua atuação no curso de mestrado da PUC-RIO resultou na orientação de um importante número de dissertações relacionadas com o Direito do Trabalho. Entre seus orientandos, encontramos Rosita de Nazaré Sidrim Nassar (1977), Salete Maria Polita Macaloz (1981), Tanira Vargas de Almeida Magalhães (1984), Francisca Rita Alencar Albuquerque (1992), Renata Ludwig Flores de Moraes (1996) e José Luiz da Gama Lima Valentino (2000). Como na pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), onde também atuou por algum tempo, José Fiorêncio Júnior foi orientador de mestrado de Zoraide Amaral de Souza (1981), constata-se que ele contribuiu para a formação acadêmica de dois membros da ABDT. E com o também acadêmico Christóvão Piragibe Tostes Malta escreveria em coautoria seu livro “Introdução ao Processo Trabalhista” (1961).

Após sua aposentadoria no TRT/RJ, José Fiorêncio Júnior dedicou-se à advocacia trabalhista no escritório de Afonso César Boabaid Burlamaqui, seu amigo de infância. Cumulativamente, prestava assessoria para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) em processos coletivos e, por conta dessa atividade, representou o Brasil, em três ocasiões, na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nas suas memórias, José Fiorêncio Júnior fala com grande carinho desse período de representação junto à OIT dizendo ter muito aprendido com a diversidade das realidades nacionais e com as narrativas oriundas da representação tripartite. Embora não participasse muito do cotidiano da ABDT, José Fiorêncio Júnior falava com grande desvelo da rede por ela constituída no Rio de Janeiro, destacando a importância de acadêmicos tais como Arnaldo Süssekind, Arion Sayão Romita, Benedito Calheiros Bomfim, Gustavo Adolpho Vogel Neto, João de Lima Teixeira Filho e Zoraide Amaral de Souza. Com eles, José Fiorêncio Júnior dizia compartilhar o gosto pelo Direito do Trabalho e ressaltava o importante papel que a ABDT desempenhava na sua construção. Aos 86 anos, em 29 de outubro de 2014, no Rio de Janeiro, José Fiorêncio Júnior faleceu deixando uma grande lacuna no mundo jurídico.

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Fonte: Texto extraído do discurso de posse de Roberto da Silva Fragale Filho na Cadeira nº 66 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, proferido em 18.04.2017.