Marcelo Pimentel

Marcelo Pimentel nasceu em Vitória, no estado do Espírito Santo, em 13 de setembro de 1925. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1949. Trabalhou com os Ministros da Justiça Tancredo Neves, Marcondes Filho e Nereu Ramos, exercendo as atribuições de Oficial de Gabinete. Foi Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência Social por 18 anos, até ser nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 1978. Presidiu a 2ª Turma do TST por mais de cinco anos. Tornou-se Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho em 1982, permanecendo no cargo até 1984, quando passou a exercer a Vice-Presidência do TST, tendo sido Presidente daquela Corte de 1986 a 1988. No Tribunal, integrou ainda diversos conselhos e desempenhou várias missões no Brasil e no exterior, participando, inclusive, como Conselheiro Técnico, da 49ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho – OIT (Genebra). Teve destacada atuação junto às lideranças da Assembleia Nacional Constituinte em favor da preservação da Justiça do Trabalho, o que muito contribuiu para que se mantivesse e revigorasse o prestígio das instituições jurídico-trabalhistas. Durante o
governo Itamar Franco, ocupou, de 1994 a 1995, o cargo de Ministro do Trabalho. Aposentou-se, então, e passou a exercer a advocacia em Brasília, dedicando-se mais intensamente às atividades de consultor e conferencista. Ao longo de sua notável carreira, foi homenageado com inúmeras condecorações, entre elas a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho. Por suas credenciais, foi também nomeado pela Presidência da República para participar da Comissão Constitucional do Centenário da República e da Comissão do Bicentenário de Tiradentes. Fez parte de diversas entidades consagradas ao estudo
do Direito, entre elas a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, onde ocupou, na condição de Fundador, a Cadeira nº 13, tendo-se afastado, voluntariamente, em 1992. Faleceu em Brasília, aos 92 anos de idade, em 03.05.2018.

(por Gustavo Adolpho Vogel Neto)

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