Tereza Aparecida Asta Gemignani

20/10/2010

Cadeira 70

Natural de Campinas. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas. Concluiu o Curso de Especialização em Direito do Trabalho (pós-graduação “lato sensu”) na PUC de São Paulo e em “Economia e Trabalho no Capitalismo contemporâneo” na Faculdade de Economia da Unicamp. Cursou doutorado (pós-graduação “stricto sensu”) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, tendo como orientador o Prof. Amauri Mascaro Nascimento, defendeu tese sobre “A contratação coletiva de trabalho no Brasil – delineamentos de um novo perfil”. Por concurso público realizado em âmbito nacional pelo Ministério do Trabalho assumiu o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1988, (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região). Atuou nas Varas do Trabalho de Ituverava, Jaú (2ª), Itapetininga, Mogi Guaçu e Campinas (5ª, 9ª e diretora do Fórum), sendo promovida em 2006 a Desembargadora daquela Corte pelo critério de merecimento. Professora universitária de cursos de pós graduação em Direito do Trabalho. Integrante do corpo docente da Escola da Magistratura, ministra cursos de aperfeiçoamento para magistrados trabalhistas em várias Escolas Judiciais. Palestrante em Simpósios, Seminários, Congressos nacionais e internacionais. Membro integrante de diversas Comissões Examinadoras de concursos públicos para ingresso na Magistratura do Trabalho. Publicou dezenas de artigos jurídicos em revistas especializadas de todo o país. Ocupa a cadeira 33 da Academia Campinense de Letras. Atualmente é presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação Documental da Justiça do Trabalho. Desde 20 de novembro de 2010, ocupa a Cadeira nº 70 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Obras publicadas: “Direitos Fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho questões controversas (2010); “A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais” (2013 – 1ª ed. e 2016- 2ª ed.); “Direito Constitucional do Trabalho – da análise dogmática à concretização de questões polêmicas” (2014).

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