03/11/2009 - COMPORTAMENTO ANTI-SINDICAL E DANO MORAL SOCIAL Autor: LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO O autor cuida do princípio da liberdade sindical, abordando o comportamento anti-sindical e a possibilidae da existência de dano moral social. |
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03/11/2009 - CONTRATOS DE ATIVIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO: uma distinção relevante, mas raramente considerada. Autor: LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO O autor desenvolve clara e importante diferenciação entre contrato de atividade e contrato de trabalho, tratando também de estágio, trabalho voluntário, atividades desportivas desenvolvidas por menores. |
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03/11/2009 - DA (IN) EXIGIBILIDADE DA CARÊNCIA COMO REQUISITO PARA A PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE PELOS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS Autor: LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO O autor cuida da concessão de benefícios por incapacidade, da situação do segurado que não cumpriu a carência e aponta soluções a favor deste. |
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03/11/2009 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite O autor analisa o tema de acordo com a nova regra do Código Civil de 2002, no sentido do cabimento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. |
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24/10/2009 - ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE LEIS TRABALHISTAS - CLT-DIREITO INDIVIDUAL Autor: AMAURI MASCARO NASCIMENTO Trata-se do anteprojeto sobre relações individuais do trabalho, elaborado por comissão presidida pelo Acad. Amauri Mascaro Nascimento, e aprovado pela ANDT,na Assembléia Geral de julho de 2008. Depois de demorados estudos e debates, o anteprojeto é dado a público depois de ter sido entregue formalmente pelo Acad. Amauri Mascaro Nascimento, ao Presidente da ANDT, dia 21/10, em São Paulo |
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27/07/2009 - FRAUDE À LEI Autor: ARNALDO LOPES SÜSSEKIND O autor discorre sobre fraude à lei nos contratos de trabalho. |
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19/07/2009 - As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho Autor: Raimundo Simão de Melo Trata da competência jurisdicional em ações acidentárias de herdeiros,dependentes e sucessores de vítima fatal de acidentes de trabalho.Mostra tendência da jurisprudência do TST e do STF nos CC 7204 e 7545,reconhecendo competência da JT para apreciar e julgar os pleitos,com base no princípio da unidade de jurisdição, e propugna pela revogação da Súmula 366-STJ ou ajuizamento de Reclamação no STF. |
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26/05/2009 - CUSTÓDIO BOUÇAS, O POETA Autor: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO Neste artigo, o autor, membro da ANDT, analisa a vida e a obra de Joaquim Custódio de Azevedo Bouças, a quem chama de 'jurispoeta', porquanto jurista e poeta, fundador, em 1979, da ANDT |
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