26/05/2009 - CUSTÓDIO BOUÇAS, O POETA Autor: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO Neste artigo, o autor, membro da ANDT, analisa a vida e a obra de Joaquim Custódio de Azevedo Bouças, a quem chama de 'jurispoeta', porquanto jurista e poeta, fundador, em 1979, da ANDT |
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05/05/2009 - CUSTÓDIO DE AZEVEDO BOUÇAS - HONRA AO MÉRITO Autor: Presidente O texto é de autoria de Ruy Barbosa dos Santos, trazendo, inclusive, o "curriculum vitae" do fundador da ANDT, o advogado Custódio de Azevedo Bouças. Chegou até aqui após cuidadosa pesquisa do Acadêmico Gustavo Vogel, do Rio de Janeiro. |
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04/12/2008 - O JUIZ, A SENTENÇA E A COISA JULGADA. UMA HISTÓRIA PARA SER PENSADA PELOS LEGISLADORES NO NATAL Autor: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Oportuno estudo, onde o autor propõe excelente reflexâo sobre as festas de Natal que se aproxima e o Direito, especialmente o Processual. |
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09/10/2008 - A ILEGALIDADE DO GRAMPO, O DEFERIMENTO DO HABEAS CORPUS DE DANIEL DANTAS E A ATUAÇÃO DO MINISTRO Autor: BENEDITO CALHEIROS BOMFIM O autor tece considerações acerca do uso de grampo telefônico, da concessão de ordens de habeas corpus a favor do sr. Daniel Dantas e sobre a atuação do Presidente do STF nesses episódios, fazendo abordagem segundo seu entendimento doutrinário. |
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23/09/2008 - COMENTÁRIOS Á LEI N. 11.648, DE 31 DE MARÇO DE 2008 Autor: ZORAIDE AMARAL DE SOUZA A autora cuida da Lei n. 11.648/2008, que "concretizou o anseio das Centrais em obter o seu reconhecimento formal como entidade de representação geral dos trabalhadores." |
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02/09/2008 - O "WELTANSCHAUUNG" DA HERMENÊUTICA Autor: WASHINGTON LUIZ DA TRINDADE O autor desenvolve estudo sobre a hermenêutica, assinalando, entre outras aspectos, que "a questão hermenêutica é, preliminarmente, uma questão epistemológica na busca de o que convem para salvar a principiologia do valor universal na miríade de casos concretos, de homem a homem, de comunidade a comunidade, guardando seus mitos, suas crenças, seu modo de ser e agir segundo as circunstâncias." |
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26/08/2008 - A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE EMPRESAS MULTINACIONAIS Autor: ARION SAYÃO ROMITA O autor desenvolve pormenorizado estudo acerca da Declaraçao da Organização Internacional do Trabalho sobre empresas multinacionais, assinalando que, "embora seja um código de práticas voluntário, a Declaração tem um peso superior às declarações de responsabilidade social adotadas unilateralmente pelas empresas" |
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01/08/2008 - A CANDIDATURA A CARGO ELETIVO E A CONSTITUIÇÃO Autor: BENEDITO CALHEIROS BOMFIM Examinando preceitos constitucionais, o autor trata das denúncias de atos ilícitos que teriam sido praticados por canddatos às eleições de 2008. Conclui destacando que "o só fato de estar o candidato respondendo a processo não será empecilho ao seu registro; e a perda do direito ao mandato, por sua vez, ficaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória". |
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