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Acadêmicos

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

Cadeira: 44
Data de Ingresso: 00/00/0000

Membro da ANDT, Cadeira nº 44. Nasceu em Vitória/ES, em 14/07/1960. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, sendo aprovado com louvor e distinção nas respectivas Bancas Examinadoras. Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, lecionando Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos. Professor do Curso de Mestrado da FDV, lecionando Direitos Metaindividuais. Professor convidado da PUC/SP, onde leciona Direito Processual do Trabalho na Especialização do COGEAE. É Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 17ª Região desde 21 de novembro de 2007. Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, aprovado em 1º lugar-geral concorrendo com mais de oito mil candidatos de todo o Brasil. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida. Condecorado com a medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador, e da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha do TRT da 3ª Região/MG. Membro honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED. Ex-Procurador concursado do Município de Vitória. Membro de diversas bancas examinadoras de concursos para ingresso no Ministério Público do Trabalho, Magistratura Trabalhista e Magistério Superior. Aprovado em 1º lugar-geral no concurso para advogado da CVRD - Cia. Vale do Rio Doce. Vencedor por duas vezes do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, como melhor trabalho doutrinário, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Ex-Coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público da União/ES. Principais Livros: Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011; Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 1996 (esgotado); Direito do trabalho: primeiras linhas, 2. ed. Curitiba. Juruá, 1997 (esgotado); Direito do trabalho e processo trabalhista: temas controvertidos. Belo Horizonte: RTM, 1997 (esgotado); Constituição e direito social dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997; Mandado de segurança no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1999; A greve como direito fundamental. Curitiba: Juruá, 2000; Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá, 2000, 2 volumes; Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito. São Paulo: LTr, 2000; Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008; Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática, 5. ed. São Paulo: LTr, 2011; Direito e processo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Direitos metaindividuais (coord.). São Paulo: LTr, 2004. Direitos humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.





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